DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS URBANAS DE 50 LITROS COM POSTE DE FIXAÇÃO PARA USO NA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · DESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra00058Controle PNCP45307980000108-1-000123/2026Processo5058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraDESPORTE E LAZERLocalCristais Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção da limpeza, higiene e organização nos espaços e instalações sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes de Cristais Paulista - SP. A disponibilização de infraestrutura adequada para o descarte de resíduos sólidos é indispensável para proporcionar um ambiente salubre e agradável a servidores, atletas e cidadãos que frequentam as áreas esportivas do município