DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para confecção de conjunto da Medalha do Centenário do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT. 2 CPI-2-CAMPINAS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46377800000127-1-001282/2025Processo057.00040289/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO POLIC.INT. 2 CPI-2-CAMPINASLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 16:08Abertura04/04/2025, 16:08Encerramento10/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor econômico do contrato. Fundamenta-se nos princípios da economicidade e proporcionalidade.