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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de manutenção corretiva da bomba principal do sistema de incêndio da Delegacia de Polícia do Município de Pereira Barreto/SP.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ANDRADINA

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP46377800000127-1-001574/2025Processo058.0050446/2025-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ANDRADINALocalANDRADINA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2025, 17:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista que, durante a vistoria técnica referente ao protocolo nº 434920-2/2025, anexo a este documento, vinculada ao Projeto Técnico n. º 303834/3537404/2025, realizada pelo Corpo de Bombeiros em 07 de maço de 2025, constatou-se a falha na bomba principal do sistema de incêndio, resultando na reprovação da vistoria e impossibilitando a renovação do AVCB. Destaca-se que a ausência desse documento compromete a continuidade das atividades institucionais da unidade, além de representar risco à segurança física de servidores, usuários e ao patrimônio público.

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