DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (um) quadro de avisos produzido em vidro a ser utilizado na sede administrativa do 13º Grupamento de Bombeiros,
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP46377800000127-1-001664/2026Processo057.001866252026-23ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)LocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A referida aquisição objetiva a adequação da comunicação visual e administrativa da Unidade, promovendo a eficiência e a organização do ambiente laboral. Ressalte-se que o item não constou no Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício vigente por inexistir, à época de sua elaboração, previsão de recurso orçamentário classificado como investimento para esta finalidade.