DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Solenidade de Aniversário do 4º e 9º BPM/I.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-4 BAURU
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP46377800000127-1-002165/2025Processo20250500756ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO POLIC.INT.-4 BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 13:00Abertura21/05/2025, 13:00Encerramento28/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contrato de Menor Valor para Aquisição de Bens à Pronta Entrega.