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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de limpeza e desinfecção com laudo de caixas d'água instaladas no IIRGD

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-INST.IDENTIFICACAO RICARDO G.DAUNT

Valor estimadoR$ 8.975,25
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP46377800000127-1-002191/2025Processo05800036385202516ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-INST.IDENTIFICACAO RICARDO G.DAUNTLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 09:34Abertura22/05/2025, 09:34Encerramento02/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2062-2/00Fabricação de produtos de limpeza e polimento

  1. Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).UNIVERSIDADE DE SAO PAULO16 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.