DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (manutenção predial), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46377800000127-1-002214/2026Processo058.00024908/2026-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 17:10Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento09/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras