DispensaDivulgada no PNCP
Papel Correspondência - Tipo papel: Papel Sulfite A4, gramatura: 75G/M2, cor: extrabranca, comprimento: 297MM, largura: 210MM, pacote com 500 folhas, embalagem revestida em Bopp; produto com certificacao ambiental FSC ou CERFLOR/PEFC, com selo e código de licenca impressos na embalagem.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP46377800000127-1-002300/2024Processo058.00085253/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOSLocalOURINHOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/08/2024, 17:23Abertura16/08/2024, 17:23Encerramento26/08/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.