DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de pintura predial das paredes internas, externas e ferragens, destinados ao prédio que abriga a Central de Polícia Judiciária Permanente-PLANTÃO POLICIAL de Ribeirão Preto, em virtude do estado de deteriorização que se encontra o mencionado imóvel, sendo que a unidade policial é a única que funciona ininterruptamente para atendimento ao público em geral no município .
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP46377800000127-1-002536/2025Processo05800070877/2025-22ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETOLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tal contratação será custeada com verbas federais, através de emenda parlamentar enviada pelo Deputado Federal Delegado Palumbo.