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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo — material de apoio pedagógico (Laboratório) — destinados à EE Laudelina de Campos Melo e EE Madre Teresa de Calcutá, unidades escolares integrantes do programa de Parceria Público-Privada, vinculada a esta Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.RIBEIRAO PRETO

Valor estimadoR$ 58.767,65
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46384111000140-1-000900/2026Processo015.00578752/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.RIBEIRAO PRETOLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 13:58Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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