DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA SALAS DDMS - CONFORME PORTARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSIS

Valor estimadoR$ 13.020,00

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP46377800000127-1-002669/2026Processo05800068544/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras