DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de nutrição e alimentação destinados aos presos e sentenciados recolhidos no Presídio da Polícia Civil, pelo período estritamente necessário à conclusão do procedimento licitatório n. 058.00008615/2026-20 (Pregão Eletrônico n. 90004/2026 em fase de recurso)

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Valor estimadoR$ 65.188,20

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP46377800000127-1-002744/2026Processo058.00074081/2026-20ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVILLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Contratação de prestação de serviços de nutrição e alimentação destinada aos presos e sentenciados recolhidos no Presídio da Polícia Civil, mediante fornecimento de refeições em marmitex, sem dedicação exclusiva de mão de obra. 3.570 DESJEJUM , Item BEC 20043-3, valor unitário R$ 3,12, 3.570 ALMOÇO, Item BEC 20047-6, valor unitário R$ 7,57 e 3.570 JANTAR, Item BEC 20051-4, valor unitário R$ 7,57.

R$ 65.188,20

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 65.188,20 · Homologado

Fornecedor: CASA BADEN ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA · 26624602000103