DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de emissão de Certificados Digitais e-CPF A3 com fornecimento da media (TOKEN). Validade do Certificado: 36 (trinta e seis) meses. A contratação será formalizada por Contrato de 12 (doze) meses, renovável por iguais períodos. Obs.: esta contratação substitui a contratação nº 180113-45/2025 (Cancelada). O processo SEI, o objeto e a demanda de Certificados permanecem inalterados.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.EST.INVESTIGACOES CRIMINAIS - DEIC
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP46377800000127-1-002998/2025Processo058.00031118/2025-44ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.EST.INVESTIGACOES CRIMINAIS - DEICLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2025, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação Direta com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP por força do DECRETO Nº 48.599, DE 12 DE ABRIL DE 2004.