DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de chá mate, café em cápsulas e açúcar cristal. Os itens serão exigidos conforme Termo de Referência nº 14/2025, apêndice deste Aviso de Contratação nº 03/2025.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS

Valor estimadoR$ 15.047,00
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP46377800000127-1-003012/2025Processo058.00080103/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOSLocalOURINHOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 16:23Abertura03/07/2025, 16:23Encerramento10/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.