Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de box de vidro temperado, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa modernizar e adequar as instalações sanitárias do 13º BPMM, mediante aquisição e instalação de box de banheiro. o banheiro do alojamento de capitães não possui divisão interna adequada, comprometendo higiene, privacidade, conforto e sgurança dos usuários, alé de não atender plenamente às normas técnicas de acessibilidade, quando aplicáveis. a instalação de 01 box de vidro temperado melhorará as condições de uso, evitará acúmulo de água no piso, contrubuirá para a conservação da estrutura física, previne acidentes por escorregamento e mantém a salubridade do ambiente. A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 (doze) meses sobre os materias e serviços prestados, a contar do aceite definitivo da instalação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.