DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas para demarcação de vagas de estacionamento Correg PM
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR
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Compra62Controle PNCP46377800000127-1-003340/2026Processo057.00389685/2026-04ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CORREGEDORIA DA POLICIA MILITARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 08:42Abertura11/08/2026, 09:00Encerramento14/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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