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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI

Valor estimadoR$ 6.205,86
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP46377800000127-1-003488/2026Processo058.00095055/2026-35ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREILocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:57Abertura18/08/2026, 15:00Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Material Tampo: Mdf; Revestimento Tampo: Laminado Melamínico; Espessura: 25;Altura: 0,78;Acabamento Bordas: Pvc; Material Estrutura: Tubo Aço Pintado; Acabamento Superficial Estrutura: Pintura Em Epóxi; Características Adicionais: 8 Bancos Quadrados Escamoteáveis; Cor: Branca; Dimensões Da Base: 2.400 X 800 X 780;36 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1122-4/02Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

  1. A presente contratação tem por objetivo a compra de aditivo em litros para ser utilizado em via não pavimentas no município de Jacareí, em uma área de 1260 metros quadrados, cada litro do aditivo corresponde a 1 metro quadrado de rendimento . O referindo aditivo para estabilização de vias não pavimentadas (estradas de terra), as vantagens abaixo • Redução da poeira • Diminui a suspensão de partículas no ar, melhorando a visibilidade e a qualidade ambiental para moradores e usuários da via. • Maior resistência do solo • Aumenta a capacidade de suporte da estrada, reduzindo deformações causadas pelo tráfego. • Menor formação de buracos e corrugações • Ajuda a manter a superfície mais uniforme, proporcionando maior conforto e segurança. • Redução da erosão • Diminui o desgaste provocado pela chuva e pelo escoamento superficial. • Menor necessidade de manutenção • Reduz a frequência de patrolamento, reposição de material e outras intervenções de conservação. • Economia operacional • Apesar do investimento inicial, pode gerar redução dos custos de manutenção e prolongar a vida útil da via. • Melhoria da trafegabilidade • Permite condições de circulação mais estáveis ao longo do ano, inclusive em períodos chuvosos, dependendo do aditivo utilizado. • Redução do consumo de água • Em aplicações para controle de poeira, diminui a necessidade de irrigação frequente da estrada. • Maior durabilidade da via • A estabilização contribui para preservar as características da estrada por períodos mais longos. • Benefícios ambientais • Menor emissão de poeira, redução do transporte de materiais para manutenção e menor consumo de combustível por equipamentos de conservação. Diretoria: DOV. Enviar nota fiscal : [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI514 · Jacareí/SP · Dispensa · 06/07/2026
  2. Objeto: Balanço cadeirante, adulto, galvanizado, com capacidade para 1 pessoa, faixa etária acima de 7 anos, peso máximo de 200 kg. Possui proteção nas junções da base, sistema de amortecimento que evite movimentos bruscos e trava da plataforma para entrada e saída do usuário. A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX." Ficha 1165 - Dotação: 02.10.18 - 15.451.0006.1010 - 02 - 4.4.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados. DFD 4462 - classe 489 Critério de julgamento: menor preço unitário.MUNICIPIO DE JACAREI499 · Jacareí/SP · Dispensa · 25/06/2026
  3. Aquisição de material de consumoe instrumentais para utilização no ambulatório de enfermagem da medicina do trabalho do SAAE JacareíSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI166 · Jacareí/SP · Dispensa · 25/06/2026
  4. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a reforma da área de lazer e esportes no município de Jacareí -<br /> Campo de futebol do Jardim São Luiz.<br /> Recurso - Deputado Rodrigo Gambale. Processo Gpro: 77461/2025.<br /> Emenda parlamentar - Ano 2025 - Dados bancários CEF AG. 0314-0 / CC. 574600725-7. Especial/federal - PIX. Ficha 1181 - Ficha 1181 – Dotação: 02.10.18 – 15.451.0006.2039 – 05 – 4.4.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Federais – Vinculados Objetos: 30 quilos de eletrodo 6013 2,5 mm e 150 unidades de disco de corte 7 x 1/16 x 7/8 DFD 3759 e 4715 - classe 480 Critério de julgamento: menor preço unitário.MUNICIPIO DE JACAREI467 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
  5. Aquisição de material de consumo relacionado a projeto, execução e implantação de sinalização viária horizontal e vertical. Elemento de despesa: Resolução do CONTRAN 875/2021, conforme Art. 4º, Inciso X e Art. 8º, Inciso XV.MUNICIPIO DE JACAREI351 · Jacareí/SP · Dispensa · 13/05/2026
  6. Aquisição de material de consumo relacionado a projeto, execução e implantação de sinalização viária horizontal e vertical. Elemento de despesa: Resolução do CONTRAN 875/2021, conforme Art. 4º, Inciso X e Art. 8º, Inciso XV.MUNICIPIO DE JACAREI345 · Jacareí/SP · Dispensa · 11/05/2026
  7. Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção em praças e parques públicos no município , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 10 litros de formicida líquido e 20 quilos de formicida granulado. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de controlar a proliferação de formigas em praças e parques municipais, que pode causar danos á vegetação, comprometer a integridade das áreas verdes e gerar riscos a saúde e ao bem-estar da população usuária desses espaços. O controle adequado contribui para a preservação ambiental, manutenção paisagística e segurança dos munícipes. Será aceito produto similar ou equivalente desde que atenda integralmente as especificações técnicas descritas. DFDs: 4473 (formicida) e 4474 (formicida granulado). Todos na classe 480 (material para manutenção, reparo e reforma em imóvel). Critério de julgamento: menor preço unitário/global. Dotação orçamentária: 02.10.18 15.451.0006.2041 01 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro - Ficha: 699.MUNICIPIO DE JACAREI344 · Jacareí/SP · Dispensa · 11/05/2026
  8. Aquisição de material de consumo relacionado a projeto, execução e implantação de sinalização viária horizontal e vertical. Elemento de despesa: Resolução do CONTRAN 875/2021, conforme Art. 4º, Inciso X e Art. 8º, Inciso XV.MUNICIPIO DE JACAREI329 · Jacareí/SP · Dispensa · 07/05/2026
  9. Aquisição de material de consumo relacionado a projeto, execução e implantação de sinalização viária horizontal e vertical. Elemento de despesa: Resolução do CONTRAN 875/2021, conforme Art. 4º, Inciso X e Art. 8º, Inciso XV.MUNICIPIO DE JACAREI326 · Jacareí/SP · Dispensa · 07/05/2026
  10. Aquisição de material de consumo relacionado a projeto, execução e implantação de sinalização viária horizontal e vertical. Elemento de despesa: Resolução do CONTRAN 875/2021, conforme Art. 4º, Inciso X e Art. 8º, Inciso XV.MUNICIPIO DE JACAREI324 · Jacareí/SP · Dispensa · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “consumo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.