DispensaDivulgada no PNCP
Adequação do AVCB do imóvel que abriga o 4º DP, Idoso e NECRIM de Santos
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEL.SECC.POL.-ABRAHAO J.KFOURI FILHO-SANT
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP46377800000127-1-003543/2026Processo058.00142235/2025-32ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEL.SECC.POL.-ABRAHAO J.KFOURI FILHO-SANTLocalSantos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 10:10Abertura20/08/2026, 12:04Encerramento28/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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