DispensaDivulgada no PNCP
Serviço para confecção das Medalhas da Diretoria de Pessoal para subsidiar o Setor de Relações Públicas da Diretoria de Pessoal
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE PESSOAL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP46377800000127-1-003741/2026Processo057.00373671/2026-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE PESSOALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 11:30Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.