DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de escritório para uso na sub-região da DelSecPol de Taubaté.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POL.TAUBATE-DR.ROBER M.BARROS
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP46377800000127-1-003860/2025Processo05800095190202508ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POL.TAUBATE-DR.ROBER M.BARROSLocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 15:16Abertura26/08/2025, 15:16Encerramento02/09/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Seguindo o Decreto Estadual 68.604/2024 e e-orientação SubG-Cons. nº 8/2024 – aplicação da Resolução PGE nº55/2023.