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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bandeiras e Mastro para a Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT

Valor estimadoR$ 3.289,48
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP96291141000180-1-004308/2026Processo006.00282454/2026-77ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LITLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 15:44Abertura13/07/2026, 08:00Encerramento16/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  8. Pregão 90013/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o período de setembro a dezembro de 2026 para atender a demanda das Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP.64 · Itapetininga/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Processo destinado à montagem e instalação de quadro de potência (poços semi artesianos)123 · Lucélia/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. Atender despesas com aquisição de 5.000 capas de processo/prontuário para o Complexo.200 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6619-3/03Representações de bancos estrangeiros

  1. Contratação da empresa M&TECH REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.082.547/0001-26, representante legal da dupla 'MÁRCIO E TCHELO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 2 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS429 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 07/07/2026
  2. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.630.630/0001-99, representada nesse ato por Sergio Rosa, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Demônios da Garoa" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO771 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/06/2026
  3. Contratação da empresa M&TECH REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.082.547/0001-26, representante legal do artista 'KADU BARROS', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 02 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS394 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 25/06/2026
  4. Manutenção corretiva em sistema de purificação de água; fabricante Millipore; modelo Mili-Q Direct 16; número de série F0HA29472E; patrimônio ME 10437.Serviços a serem realizados conforme orçamento 15071 enviado por RP3X Comércio e Representações Ltda, representante autorizada pelo fabricante em Ribeirão Preto. O serviço será realizado na Divisão de Laboratório de Ribeirão Preto(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP355 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/10/2025
  5. Contratação da empresa M&TECH REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.082.547/0001-26, representante legal do artista 'KADU BARROS', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 2 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS598 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 09/10/2025
  6. Contratação da empresa M&Tech Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.082547/0001-26, representante legal do artista Caio Fonseca, junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS481 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 25/08/2025
  7. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em políticas públicas e gestão municipal, com vistas a realizar o desenvolvimento de um processo público de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu, com amplo envolvimento da população e suas representações, sistematizá-lo em um projeto de lei e encaminhá-lo para a apreciação da Câmara Municipal.MUNICIPIO DE BOTUCATU90005 · BOTUCATU/SP · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2025
  8. Contratação da empresa M&TECH REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.082.547/0001-26, representante legal da dupla 'Márcio & Tchelo', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para uma (1) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS390 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 16/07/2025
  9. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E/OU PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NAS REPRESENTAÇÕES Nº 024.887/2024-2 E Nº 028.568/2024-9, ABRANGENDO A ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES, RECURSOS E PARECERES, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E EXECUÇÃO DE ATOS JURÍDICOS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIACONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO90 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taubaté/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (4)

Item 1 · Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil

R$ 560,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 140,00 · Em andamento

Item 2 · Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 160, largura: 112, características adicionais: dupla face, representação: estado de são paulo

R$ 652,76

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 163,19 · Em andamento

Item 3 · Bandeira Institucional material: poliamida 100%, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos, desenho: de acordo projeto

R$ 1.008,00

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 126,00 · Em andamento

Item 4 · Mastro Bandeira material: alumínio, tratamento superficial: latao niquelado, altura: 2300, diâmetro: 28, características adicionais: com duas presilhas para fixacao nos ilhoses

R$ 1.068,72

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 534,36 · Em andamento