DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Escritório
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIVISAO DE TRANSPORTES
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP46377800000127-1-003865/2026ProcessoSEI n º 058.000.93499/2026-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIVISAO DE TRANSPORTESLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 14:48Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.