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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros obrigatórios das unidades da Polícia Civil, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Aviso de Contratação Direta como Anexo I.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POL.TAUBATE-DR.ROBER M.BARROS

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP46377800000127-1-003878/2026Processo058.00044747/2026-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POL.TAUBATE-DR.ROBER M.BARROSLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 10:34Abertura15/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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