DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens comuns confeccionados sob encomenda (medalhas institucionais e láureas do mérito pessoal) conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 52/2026
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE LOGISTICA - DL
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP46377800000127-1-003949/2026Processo057.00386782/2026-37ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE LOGISTICA - DLLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 11:54Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.