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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais personalizados destinados à realização de evento institucional comemorativo dos 40 (quarenta) anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, compreendendo a confecção e o fornecimento de copos sustentáveis, troféus e medalhas personalizados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP46392072000122-1-000029/2026Processo6021202600592022ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 13:25Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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