DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de laminados de espuma
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP46377800000127-1-004006/2025Processo058.00103151/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOSLocalOURINHOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 16:45Abertura01/09/2025, 17:36Encerramento09/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da compra inferior ao do art. 75, I da Lei 14133 e Decreto Federal nº 12.343/2024