DispensaDivulgada no PNCP
Pinturas das salas lilás nas Centrais de Policia Judiciaria e da Delegacia de Defesa da Mulher de Araraquara, Ibitinga, Itápolis, Matão e Taquaritinga.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP46377800000127-1-004091/2025Processo058.00103909/2025-83ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendendo ordens TCESP (relatório de fiscalização ordenada de 2024)