DispensaDivulgada no PNCP
Medicamentos Gerais de Uso Humano; Lidocaina, Cloridrato 20 Mg/ml
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CENTRO MEDICO
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Compra215Controle PNCP46377800000127-1-004188/2026Processo057.00454154/2026-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CENTRO MEDICOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 16:59Abertura30/09/2026, 09:00Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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