DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e renovação de certificados digitais tipo A1 e A3 para policiais militares da Corregedoria da Polícia Militar A contratação em questão se faz necessária para suprir as necessidades dessa Casa Censora, conforme Portar
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46377800000127-1-004442/2024Processo057.00525843/2024-26ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CORREGEDORIA DA POLICIA MILITARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 18:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Atender despesas com a aquisição e renovação de certificados A1 e A3, totalizando 7 aquisições de tipo A1, duas aquisições de tipo A3, uma renovação de tipo A1 e duas renovações de tipo A3