Aquisição de artefato têxtil (almofada para láurea), destinado à utilização nas solenidades realizadas pelo Corpo Musical da PMESP, especialmente nas cerimônias de entrega de medalhas e láureas. A referida aquisição visa assegurar maior formalidade, padronização e valorização dos atos solenes, contribuindo para o reconhecimento profissional e humano dos policiais militares agraciados.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Almofadas para medalhas, Porta Honrarias, com dimensões de 600 x 400 x 25 mm (comprimento x largura x espessura), estampadas com o Brasão Corpo Musical, no tecido Cetim Especial, com o meio interior de chapa de fibra de madeira de alta densidade com espessura mínima de 5 mm e máxima de 10mm, sobreposta por espuma com espessura de 20 mm em ambos os lados; face central da almofada conforme desenho anexos, bordado o BRASÃO do Corpo Musical na cor padrão; em todo entorno da almofada, especificamente da parte superior, será adicionado “fita de cetim” no tom dourado, espessura de 15 mm; todos os bordados, bem como o tecido, não poderão apresentar enrugamento, descostura ou desfio; conforme imagem anexa no termo de referência.