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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Instalação de vidros na Sede da Seccional de Polícia de Jacareí, DIG de Jacareí, 1º Distrito Policial de Jacareí e Delegacia do Município de Santa Branca.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI

Valor estimadoR$ 2.610,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP46377800000127-1-004677/2026Processo058.00079283/2026-68ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREILocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 10:14Abertura23/10/2026, 10:30Encerramento03/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Instalação e substituição de vidros quebrados

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Justifica-se a necessidade da aquisição dos referidos itens para abastecer o Almoxarifado deste Departamento e suprir as necessidades das unidades policiais, especialmente o Curso de Formação Técnico Policial de Investigadores de Polícia em realização na UEP 1, subordinada a este DEINTER.53 · São José dos Campos/SP · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
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CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

  1. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de reposição de cabos e conectores elétricos furtados da instalação elétrica de baixa tensão da unidade escolar EMEI Thiago Silva Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Jacareí. O furto comprometeu a integridade da instalação elétrica, tornando necessária a aquisição dos materiais especificados para a recomposição dos circuitos afetados e o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento e segurança da infraestrutura elétrica da unidade. A aquisição é necessária para viabilizar a manutenção corretiva da rede elétrica, prevenir situações de risco decorrentes de instalações danificadas ou improvisadas e contribuir para a segurança dos alunos, servidores e demais usuários da unidade escolar, bem como para a preservação do patrimônio público. Solicitante: João Paulo Murilo (SCI: 157) Favor enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI731 · Jacareí/SP · Dispensa · 21/10/2026
  2. OBJETO: FERRAMENTAS E MÁSCARA DE SOLDA A aquisição das ferramentas justifica-se pela necessidade de atender às demandas de manutenção corretiva e preventiva das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Os equipamentos serão utilizados pela equipe de manutenção na execução de serviços de reparos, adequações e conservação das instalações, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, a preservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades escolares. Solicitante: Mateus (SCI 125) Favor enviar NF para: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI682 · Jacareí/SP · Dispensa · 02/10/2026
  3. A aquisição de ralos tipo grelha com fecho é necessária para reforçar a segurança e a prevenção contra a entrada de escorpiões e outros animais peçonhentos nas instalações. A medida também contribui para melhores condições de higiene do ambiente.MUNICIPIO DE JACAREI678 · Jacareí/SP · Dispensa · 02/10/2026
  4. - MANUTENÇÃO EM CAFETEIR INDUSTRIAL 04 LITROS MARCA CONSERCAF - BP. 156.452. UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO, POSTURA, NORMAS E INSTALAÇÕES / SSDCMUNICIPIO DE JACAREI570 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/08/2026
  5. OBJETO: MOTOBOMBAS 1/3 CV Aquisição para Creche Oswaldo Piris. A ausência do equipamento compromete o abastecimento de água da edificação, impactando diretamente o funcionamento das instalações sanitárias, dos serviços de limpeza e demais atividades essenciais ao atendimento das crianças e servidores. Solicitante: Ellen (SCI 128) Favor enviar NF para: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI544 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
  7. Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição das portas dos banheiros da recepção do prédio anexo (4 unidades) e do banheiro feminino situado ao lado da copa no prédio principal da Câmara Municipal de Jacareí (1 unidade), bem como a aquisição de 20 (vinte) assentos sanitários, sendo 10 (dez) no modelo universal para uso geral e 10 (dez) no modelo retangular, específico para uso nos banheiros do prédio principal, compreendendo a retirada dos materiais danificados, o fornecimento dos novos materiais, a realização dos ajustes necessários e a instalação das portas, sendo que os assentos sanitários deverão ser apenas fornecidos, sem instalação, bem como a destinação adequada dos itens substituídos, visando assegurar a plena funcionalidade, segurança e padronização estética das instalações.JACAREI CAMARA MUNICIPAL31 · Jacareí/SP · Dispensa · 26/06/2026
  8. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  9. Contratação de serviços: 03 (três) licenças do software para projetos de instalações prediais: plano AltoQi Builder Premium Gov 2025 – assinatura para 1 ano. Solicitante: Cristiano (SCI: 60) Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI24 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026
  10. A presente contratação é de caráter urgente e estritamente necessário para restabelecer as condições de salubridade, higiene e segurança ocupacional nas instalações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.MUNICIPIO DE JACAREI340 · Jacareí/SP · Dispensa · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.