DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de adequação de celas na Cadeia Pública de Sumaré, unidade subordinada á Delegacia Seccional de Polícia de Americana.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE AMERICANA

Valor estimadoR$ 22.000,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP46377800000127-1-005834/2025Processo058.00117402/2025-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras