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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de óleo de soja para as unidades escolares pertencentes a Diretoria de Ensino – Região de Americana

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANA

Valor estimadoR$ 24.094,62
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000854/2025Processo015.00394810/2025-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 13:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista que o impacto não é imediato, pois a contratação não é essencial para o funcionamento da organização no curto prazo.

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