InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUSCA DE ARTIGOS, PERIÓDICOS, DOUTRINA JURÍDICA E JURISPRUDÊNCIA COM ABRANGÊNCIA NACIONAL
ESTADO DE SAO PAULO · CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO/SP
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46379400000150-1-002479/2024Processo768/2024ÓrgãoESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46379400000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO/SPLocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 18:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contrato de assinatura da plataforma Jusbrasil no plano “Processos + Pesquisa Jurídica Avançada”
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DE SAO PAULO.
- PREGÃO ELETRÔNICO 185/2026 – COMPRAS Nº 551/2026 - OBS: NO CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS NO EDITAL E A DO SISTEMA “COMPRAS”, PREVALECERÁ A DISPOSTA NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL – Sr. Licitante, sempre observe o descritivo dos itens constante do edital ANTES de apresentar sua proposta.551 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de kits, testes e acessórios para uso do Laboratório Municipal da Prefeitura Municipal de Campinas.558 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação da empresa TEG ADMINISTRACAO PRODUCAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.426.897/0001-79, representante legal da dupla 'THIAGO E GRACIANO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).566 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de bandoleiras e zarelhos de engate rápido para uso em armamento longo da Guarda Municipal de Campinas.. Bandoleiras táticas: Ajustáveis em 1 ou 2 pontos (mín. 140cm x 30–40mm), feitas em poliamida/polipropileno de alta resistência, com apoio de ombro, engate rápido e costuras reforçadas. Compatíveis com T9, TT 40, T4 556 e CBC PUMP CAL 12. Zarelhos: Confeccionados em aço tático com sistema de engate rápido QD (Quick Detach), anel de 34mm e comprimento de 43mm.564 · Campinas/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição com instalação de persianas de rolo tipo tela solar (screen) com fator de abertura de 5%, destinadas ao controle de luminosidade e conforto térmico na nova unidade da Casa do Trabalhador, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campinas562 · Campinas/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de Serviços de conserto, alinhamento/balanceamento, cambagem, vulcanização e socorro de pneus de caminhões e máquinas.553 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de Preços de bomba de infusão de insulina e insumos, em atendimento a Mandados Judiciais.552 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de cadeiras empilháveis reforçadas na cor preta para o atendimento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTR), tendo em vista a ampliação dos serviços públicos de emprego, o atendimento e a estruturação da Casa do Trabalhador.561 · Campinas/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – Trompa, na Temporada 2026.559 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para implantação, operação e monitoramento 24x7 de solução integrada de segurança eletrônica, composta por CFTV/IP, sistema de alarme monitorado e cerca elétrica, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, integração, gravação de imagens, atendimento de ocorrências, manutenção, suporte técnico, treinamento e garantia, para as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas/SP.55 · Campinas/SP · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- Aquisição de 82 (oitenta e dois) coletes com placas antibalísticas nível iii- a, masculino, em conformidade com os padrões senasp - mjsp (secretaria nacional de segurança pública – ministério da justiça e segurança pública, para uso operacional da guarda civil municipal de Osasco.MUNICIPIO DE OSASCO90045 · OSASCO/SP · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
- Contratação de Empresa para Agenciamento de passagens aéreas e seguro viagem, nacionais e internacionais e diárias em hotel nacional e internacional.MUNICIPIO DE OSASCO90045 · OSASCO/SP · Pregão - Eletrônico · 30/05/2025
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa (STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância com tecnologia SIP Trunk e suporte a Rede Inteligente (0800), bem como fornecimento de acesso à Internet Banda Larga Empresarial em fibra óptica, em conformidade com as especificações constantes deste Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; conforme especificações e quantidades estabelecidas nos ANEXOS I e II do presente edital.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO052/2026 · São Carlos/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- 3 inscrições para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do TRT 15UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS1970 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, para participação de 04 (quatro) servidores lotados na Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no São Paulo Expo, para aperfeiçoamento profissional.SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL113 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM LITRO, PADRÃO ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA AUTARQUIA.SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA1 · Mauá/SP · Dispensa · 14/08/2026
- A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos de qualidade destinados ao Departamento de Esportes desta Municipalidade, com fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional.MUNICIPIO DE PONTALINDA1 · Pontalinda/SP · Pregão - Presencial · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, PARA UMA TURMA COM ATÉ 20 PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS, DISTRIBUÍDA EM 10 ENCONTROS PRESENCIAIS DE 4 HORAS CADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS E ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COMO FUNÇÃO ESTRATÉGICA DO SUAS, DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, GESTÃO DA INFORMAÇÃO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS, TERRITORIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO SUAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, FLUXOS DE ATENDIMENTO, BUSCA ATIVA, METODOLOGIASMUNICIPIO DE MERIDIANO51 · Meridiano/SP · Dispensa · 14/08/2026
- A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de tinta para demarcação viária e materiais de qualidade a serem destinados a manutenção, reparos, revitalização e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas desta Municipalidade, com entrega de forma imediata, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTALINDA7 · Pontalinda/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para manutenção da Pá Carregadeira FR 12B , marca/modelo Fiatallis, Placa PFR-0012 ano 2002/2002, pertencente a esta Municipalidade, usada na manutenção, limpeza e conservação de vias urbanas desta Municipalidade, sendo que as peças deverão ser genuínas e originais de fabrica, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacionalMUNICIPIO DE PONTALINDA8 · Pontalinda/SP · Dispensa · 14/08/2026