DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bateriais necessárias para o pleno funcionamento do Grupo Gerador presente no Palácio dos Campos Elíseos.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP46381000002123-1-000017/2026Processo019.00000893/2026-50ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 14:37Abertura27/03/2026, 16:00Encerramento02/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre o catálogo de matérias do sistema compras.gov.br e o Termo de Referência – ANEXO I do Aviso de Contratação, prevalecerão as especificações contidas no presente Aviso.