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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de replantio de muda de árvore e Emissão de Relátorio.

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-COORD. DE INTEGRACAO DA CIDADANIA - CIC

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP46381000000180-1-000025/2026Processo019.00002880/2026-15ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIACNPJ do órgão46381000000180Unidade compradoraESP-COORD. DE INTEGRACAO DA CIDADANIA - CICLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 17:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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