DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório e caixas d'água
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP - FUNDACAO CASA - DRM CAPITAL/SP
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46381000002123-1-000035/2024Processo161.00048930/2024ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP - FUNDACAO CASA - DRM CAPITAL/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2024, 20:21Abertura04/09/2024, 20:21Encerramento10/09/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Urgência e enquadramento da art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.