DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de publicidade de comunicados de licitações
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46381000002123-1-000037/2025Processo019.00000135/2025ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-CGA JUSTICA E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 14:46Abertura04/02/2025, 14:46Encerramento07/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dado o valor da contratação, sendo necessário a realização de uma dispensa com disputa com menor preço ofertado.
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