DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de açúcar refinado em pacotes de 1 quilo.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46381000002123-1-000061/2025Processo019.00001203/2025ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-CGA JUSTICA E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 17:00Abertura10/04/2025, 17:00Encerramento15/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor apurado pela Administração, está dentro dos limites estabelecidos pelo Art. 75º, Inciso II.
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