DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de gêneros alimentícios se fundamenta na necessidade de aquisição de alimentos perecíveis para atender à 7ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (CEPISP), a ser realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2025.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46381000002123-1-000082/2025Processo019.00001955/2025-60ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras