InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação em questão se faz necessária para o fornecimento de água e coleta de esgoto para o exercício de 2025, no âmbito desta Diretoria Regional de Ensino às Unidades Escolares Estaduais do município de Porto Ferreira, EE Dr. Djalma Forjaz, EE Prof. Pedrina Pires Zadra e EE Washington Luiz. Fornecimento de água e coleta de esgoto - Porto Ferreira
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000009/2025Processo015.00608248/2024-21ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGALocalPIRASSUNUNGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2024, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos