DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de aquisição de bandeiras do Estado de São Paulo e do Brasil.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SEC. EDUC.
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46384111000140-1-000041/2025Processo01500589573202487ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SEC. EDUC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/01/2025, 11:27Abertura06/01/2025, 11:27Encerramento09/01/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.