DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo para a Unidade Regional de Ensino
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATE
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP46384111000140-1-000841/2026Processo015.00560413/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 16:40Abertura17/08/2026, 09:00Encerramento20/08/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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