DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46384111000140-1-000843/2026Processo015005693862026-49ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGALocalPirassununga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 17:46Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.