DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para alunos com necessidades alimentares especiais
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra1415Controle PNCP46384111000140-1-000065/2026Processo015.00065959/2026-60ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:32Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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