DispensaDivulgada no PNCP
Transporte para a Capacitação EFAPE nº 14 “Encontro Multiplica SP - PEC Multiplica, Professor e Coordenador Multiplicador" que ocorrerá em Àguas de Lindóia.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SUMARE
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46384111000140-1-000155/2026Processo015.00158108/2026-60ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SUMARELocalSUMARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras