DispensaDivulgada no PNCP

Alimentos Especiais Dietéticos e Preparados

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JACAREI

Valor estimadoR$ 15.446,69
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000165/2026Processo015.00069315/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JACAREILocalJACAREÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 14:56Abertura04/03/2026, 15:00Encerramento10/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras