DispensaDivulgada no PNCP
Vidro Modular e Vidro Retangular
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000168/2026Processo015.00134485/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JAULocalJAÚ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras