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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de vetores e pragas urbanas.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000180/2026Processo015.00143775/2026-48ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABALocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2026, 12:52Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento18/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, nos termos do Decreto estadual nº 67.689, de 3 de maio de 2023, conforme detalhamento a seguir: I) ID PCA no PNCP: 46384111000140-0-000020/2026 II) Data de publicação no PNCP: 31/07/2025 III) Id do item no PCA: 26 IV) Classe/Grupo: 943 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO E SERVIÇOS SIMILARES V) Identificador da Futura Contratação: 80327-2529/2026

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