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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços de Transporte de Passageiros em Caráter Eventual, atendendo o Termo de Referência

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 6.800,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46384111000140-1-000206/2025Processo015.00063718/2025-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/02/2025, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.